Termos e Condições

 

Última atualização: 4 de agosto de 2026

​

1. Identificação da prestadora

O presente site e os serviços nele apresentados são disponibilizados por:

Cristina Dutra – Psicologia Clínica e Parentalidade
Cédula profissional: CP 10941
NIF: 238178420
Morada profissional: Avenida Alberto I, Av. Príncipe do Mónaco 6, R/C esquerdo, espaço n.° 4, 9500-237 Ponta Delgada
E-mail: clinica@cristinadutra.com
Telefone: 962 823 658

​

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site www.cristinadutra.com e o agendamento de consultas de psicologia.

A informação apresentada no site tem caráter informativo e não substitui uma avaliação ou acompanhamento psicológico individualizado.

O formulário de agendamento não deve ser utilizado em situações urgentes ou de emergência. Nesses casos, deverá ser procurado o apoio dos serviços de emergência ou de saúde adequados.

​

3. Agendamento e confirmação

O cliente deverá preencher os dados solicitados no formulário.

A consulta fica confirmada após a conclusão da reserva e o envio da respetiva confirmação por e-mail.

O cliente é responsável por fornecer dados completos, corretos e atualizados. A clínica não se responsabiliza por comunicações que não sejam recebidas devido a dados incorretos.

​

4. Preço e pagamento

O preço aplicável é o apresentado durante o processo de agendamento.

Um dia antes da consulta, o cliente receberá no e-mail indicado na reserva uma notificação com uma ligação para pagamento.

O pagamento poderá ser efetuado:

• online, através da ligação recebida por e-mail;

• presencialmente na clínica, no dia da consulta.

Caso opte pelo pagamento online, o cliente deverá utilizar um dos métodos disponibilizados na respetiva página de pagamento.

Será emitido o correspondente documento fiscal, de acordo com a legislação aplicável.

​

5. Cancelamentos e reagendamentos

O cancelamento ou pedido de reagendamento deverá ser comunicado com uma antecedência mínima de 24 horas relativamente ao horário da consulta.

Quando o pedido for apresentado dentro deste prazo, a consulta poderá ser reagendada sem penalização, ficando a nova marcação sujeita à disponibilidade da agenda.

Cancelamentos efetuados com menos de 24 horas de antecedência poderão implicar a cobrança do valor da consulta, salvo em situações excecionais ou de força maior, analisadas individualmente.

​

6. Não comparência

A não comparência sem aviso prévio ou justificação poderá implicar a cobrança integral da consulta.

A marcação de uma nova consulta poderá ficar dependente da regularização de valores em dívida.

​

7. Atrasos

Em caso de atraso do cliente, a consulta terminará no horário inicialmente previsto, para não interferir com as marcações seguintes. O valor da consulta mantém-se inalterado.

Se o atraso impossibilitar a realização adequada da sessão, a consulta poderá ser considerada uma não comparência.

​

8. Consultas online

Nas consultas online, o cliente deverá assegurar:

• uma ligação estável à Internet;

• um dispositivo com câmara e microfone funcionais;

• um espaço privado e adequado à realização da sessão;

• condições que permitam preservar a segurança e a confidencialidade.

Quando uma falha técnica impedir a realização da consulta, será procurada a solução mais adequada, podendo a sessão ser retomada ou reagendada.

​

9. Cancelamento pela psicóloga

Se a consulta tiver de ser cancelada pela psicóloga, será proposta uma nova data, sem qualquer custo ou penalização para o cliente.

Caso o pagamento já tenha sido efetuado, o valor poderá ser utilizado numa nova marcação ou devolvido ao cliente.

​

10. Confidencialidade e dados pessoais

As informações partilhadas no contexto do acompanhamento psicológico são tratadas de acordo com as obrigações legais, profissionais e deontológicas aplicáveis.

Os dados fornecidos através do site são tratados para responder a contactos e gerir agendamentos, nos termos descritos na Política de Privacidade.

O formulário de agendamento não deve ser utilizado para enviar relatórios clínicos, diagnósticos, historial médico ou outras informações sensíveis.

​

11. Funcionamento do site

São desenvolvidos esforços razoáveis para manter o site e o sistema de agendamento disponíveis e atualizados.

Poderão ocorrer interrupções temporárias devido a manutenção, falhas técnicas ou situações externas fora do controlo da prestadora.

​

12. Reclamações e resolução de conflitos

Qualquer questão ou reclamação deverá ser enviada para clinica@cristinadutra.com.

Quando aplicável, o cliente poderá recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em www.livroreclamacoes.pt.

Informação sobre a entidade de resolução alternativa de litígios competente: https://www.consumidor.gov.pt/

​

13. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa.

Em caso de conflito, serão privilegiadas soluções consensuais, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos ao cliente.

​

14. Alterações

Os presentes Termos e Condições poderão ser atualizados sempre que ocorram alterações nos serviços, nos métodos de pagamento ou nas obrigações legais.

A versão mais recente estará permanentemente disponível no site.